Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Publicações
(
72
)
Tudo
Notícias (72)
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Plano de saúde custeará serviços de enfermagem por 12 horas diárias em favor de idoso
A 3ª Câmara Cível do TJ manteve sentença que obriga operadora de plano de saúde a custear serviços técnicos de enfermagem por 12 horas diárias em favor de idoso que, vítima de tumor cerebral e AVC,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Venda de planos de saúde de 14 operadoras está suspensa a partir de hoje
A partir de hoje ( 9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Operadoras não podem cobrar multa rescisória no cancelamento de planos de saúde
Entraram em vigor ontem (10) novas regras para cancelamento de contratos de planos de saúde a pedido do beneficiário. Segundo o Procon-SP, as operadoras não poderão cobrar multas rescisórias dos...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
09/05/2017 Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS . A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas restituam indevidos reajustes por...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Disparam decisões que obrigam planos de saúde a oferecer serviço home care
Por diferentes problemas de saúde, o casal Mitica, 83, e Masuo Murakani, 84, precisou de internação domiciliar (home care). Mitica sofre de Alzheimer e, em 2015, caiu e fraturou uma costela. Masuo,...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde
Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados e para aqueles utilizados em tratamento domiciliar, os ministros da Terceira Turma do Superior...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
Plano de saúde deverá fornecer medicamento a cliente com hepatite C
Registro na Anvisa não é critério absoluto, diz juiz. A 8ª Vara Cível da Capital condenou um plano de saúde a fornecer medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carlos Alberto Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 8 anos
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada
O credenciamento de um hospital por operadora de plano de saúde, sem restrições, abrange, para fins de cobertura, todas as especialidades médicas oferecidas pela instituição, ainda que prestadas sob...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Carlos
Carregando